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Fibromialgia e INSS: Quais benefícios podem ser concedidos?

A fibromialgia pode causar dor intensa, fadiga, alterações do sono e outras limitações que comprometem a capacidade de trabalho.

Atenção: Ter apenas o diagnóstico não garante o benefício junto ao INSS. É fundamental comprovar de que forma a doença interfere na sua vida profissional e capacidade funcional.

Falar com a Advogada Especialista

1. Quem tem fibromialgia pode receber benefício por incapacidade?

Sim. Quando a fibromialgia causa incapacidade para o trabalho, o segurado pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou, dependendo da gravidade e permanência das limitações, à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

O diagnóstico é apenas uma parte da análise. É necessário comprovar como a doença impede ou limita diretamente o exercício da sua atividade profissional.

2. É possível se aposentar por incapacidade permanente?

Sim, desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho e a impossibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a sua subsistência.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando a profissão exercida, as limitações específicas provocadas pela doença e o histórico de tratamentos médicos.

3. Dá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?

Sim, dependendo do grau das limitações e do preenchimento dos requisitos legais.

A fibromialgia não torna automaticamente a pessoa uma pessoa com deficiência para fins previdenciários. É necessário avaliar as limitações funcionais e as barreiras enfrentadas no dia a dia e no ambiente de trabalho.

Por isso, a análise de uma advogada especialista em Direito Previdenciário é indispensável para verificar se essa modalidade se aplica ao seu caso.

4. Quais documentos ajudam a comprovar a incapacidade?

Relatórios médicos, laudos detalhados, exames, receitas de medicamentos, histórico de tratamentos e atestados são fundamentais.

Mais do que comprovar a existência da fibromialgia, a documentação deve demonstrar as limitações provocadas pela doença, sua evolução e os impactos no seu trabalho diário.

Uma advogada especialista orienta quais documentos são relevantes e identifica eventuais lacunas antes do pedido e da perícia do INSS.

5. O INSS negou meu benefício. O que fazer?

A negativa do INSS não significa que você não tenha direito.

Se a incapacidade existe, mas não foi reconhecida administrativamente, é possível buscar o reconhecimento do direito pela via judicial, com nova análise do caso e realização de perícia médica judicial.

Não tome decisões sozinho após uma negativa do INSS.

Análise Individualizada do Seu Caso

Na ASD Advocacia e Consultoria Jurídica, nossa análise considera sua documentação médica, histórico previdenciário, profissão e limitações reais.

Benefício previdenciário não é favor. É direito garantido por lei.

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